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"É importante buscar convergência", diz Pacheco sobre vetos remanescentes; Presidente do Senado também visualiza avanços da desoneração

Projeto do governo sobre a desoneração aponta que o benefício deve ser menor até chegar a 2027

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Da Redação

09/05/2024 18:47

PACHECHO

Fonte: Agência Brasil

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Na tarde desta quinta-feira (9), durante coletiva, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a votação dos vetos remanescentes ficou para o dia 28 de maio e que o momento agora é de buscar convergências com o governo.


Pacheco também comentou sobre a desoneração e os avanços junto ao Ministério da Fazenda. O projeto do governo sobre a desoneração aponta que o benefício deve ser menor até chegar a 2027. A partir de 2028, o sistema deve se igualar.


O governo deve apresentar uma petição para modular a liminar do Supremo Tribunal Federal (STF). O Ministério da Fazenda deve fazer o cálculo das perdas causadas pela desoneração e, com o número em mãos, discutir com o congresso algum modo de compensação


A partir do ano que vem, os setores vão ser reonerados:

  • 2025, 5%.
  • 2026, 10%,
  • 2027, 15%
  • 2028, 20%


Mais cedo, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que esperava resolver o impasse envolvendo a desoneração da folha de pagamento de 17 setores e dos municípios ainda essa semana.


O ministro enfatizou que os acordos buscam um "entendimento" com os congressistas sobre o assunto. "Desde o ano passado até hoje, tudo foi acordado, negociado. Nós não queremos derrotar ninguém no Supremo. Nós queremos buscar o entendimento porque o país está em jogo e houve uma sensibilização em torno disso", afirmou.

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