A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que irá instalar nesta segunda-feira (6), um grupo especial para dar suporte jurídico ao escritório do Governo Federal que vai atuar no monitoramento dos efeitos das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, nos últimos dias. A equipe será composta por membros de carreiras jurídicas da instituição e coordenada pela advogada da União, Mônica Casartelli.

Entre as atribuições do grupo especial estão o assessoramento jurídico ao escritório do Governo Federal e aos ministros que estão atuando no estado. Acompanhamento e atuação em demandas extrajudiciais e judiciais relacionadas às emergências e políticas públicas de reconstrução das cidades atingidas pelas enchentes e apoio à população afetada, além de promover o diálogo institucional com as entidades da administração pública direta e indireta.