A média de vida de uma mulher trans negra no Brasil é de apenas 28 anos, idade que o deputado federal Nikolas Ferreira, PL-MG, completa no ano que vem. A violência contra essa população, no entanto, não ganha espaço no discurso político do parlamentar eleito por um dos dois primeiros estados brasileiros a escolherem uma mulher trans como deputada federal. Nikolas recorre a estratégia que fez dele o parlamentar mais votado do pais, lacrar na internet.
Enquanto veste peruca para debochar de uma população assassinada brutalmente no país que mais mata transexuais no mundo, o deputado Nikolas Ferreira consegue o que quer, ganhar protagonismo entre o eleitorado conservador e esvaziar as discussões necessárias no dia internacional da mulher. Mas no Brasil de hoje não é possível ser transfóbico sem enfrentar a justiça.
Em entrevista ao BandnewsTV as duas deputadas federais transexuais que tomaram posse este ano, as primeiras de nossa história, já anunciaram algumas medidas tomadas na tentativa de punir o parlamentar por sua fala preconceituosa.
“Não podemos tolerar que um parlamentar suba no palanque para poder ridicularizar a existência de travestis e transexuais sobretudo que nós moramos no país que mais mata transexuais e travestis há 14 anos consecutivos”, afirma Duda Salabert, Deputada Federal, PDT-MG.
Duda defende a cassação do mandato de Nikolas Ferreira.
“Nós sabemos que mais importante do que punir é educar, mas algumas punições são pedagógicas então perder o mandato é um recado para política nacional que nós queremos um Parlamento que disputa propostas ideias, a divergência é ótima, a direita mostra um nosso lado a esquerda mostra o outro lado e o Parlamento escolhe o denominador comum, é isso que o Congresso tem que ser e não local para praticar ódio, crime de intolerância”.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, PP-AL, usou o twitter para condenar Nikolas Ferreira e disse que “o Plenário da Câmara dos Deputados não é palco para exibicionismo e muito menos discursos preconceituosos. Não admitirei o desrespeito contra ninguém. O deputado Nikolas Ferreira merece minha reprimenda pública por sua atitude no dia de hoje”.
Em entrevista à Paula Valdez, a deputada Erika Hilton, PSOL-SP, disse que é preciso ir além. “O Supremo Tribunal Federal já equiparou o crime de racismo a lgbtfobia, a lgbtfobia é reconhecida como crime no Brasil, infelizmente por conta de Deputados como esse (Nikolas Ferreira) o Congresso Nacional durante todo esse tempo nunca legislou sobre a criminalização da lgbtfobia, mas a interpretação do Supremo Tribunal Federal dá margem para reconhecer quer falas como essa que corroboram com estigma com preconceito, com a marginalização, com a desumanização desses indivíduos é considerada crime, então apenas um tweet não pode ser a resposta que a câmara federal dará a um crime cometido dentro daquele espaço, porque se nós começamos a aceitar esses crimes daqui a pouco o racismo vai ser permitido, daqui a pouco a violência contra as mulheres será permitido, porque aí a gente legaliza e legitima qualquer tipo de violência.”
Essa não é uma luta apenas da militância LGBT. O Ministério Público Federal acionou a Câmara dos Deputados com pedido de investigação acerca do discurso transfóbico. A procuradora Luciana Loureiro Oliveira solicitou a Mesa Diretora da Casa que investigue uma possível violação ética por parte do parlamentar mineiro e pede que sejam adotadas medidas de responsabilização cível e/ou criminal.
O caso também chegou ao STF, onde Nikolas se tornou alvo de três notícias-crime. A relatoria do processo caiu para o ministro André Mendonça, o “terrivelmente evangélico’’ indicado pelo ex-presidente Bolsonaro. Independentemente dos dogmas religiosos, na época de sua, durante sabatina no senado, Mendonça garantiu que não se pode admitir nenhum tipo de discriminação e afirmou que, no cargo de ministro do supremo, aplicaria a legislação e a decisão do próprio STF em equiparar os crimes de homofobia e transfobia ao de racismo. Chegou a hora de provar que não estava mentindo.
No episódio dessa semana do Podcast Toda Gente recebemos os responsáveis pela ONG Casarão Brasil que acolhe travestis, transexuais, gays e lésbicas e acaba de assinar um convênio com a ONU para receber mulheres trans refugiadas. Fundado em 2008 o Casarão oferece moradia, atendimento médico, psicológico e cursos de formação e preparação para o mercado de trabalho. Atualmente 30 LGBTs estrangeiros estão sob acolhida da ONG que tem apoio da Prefeitura de São Paulo e também realiza campanhas de arrecadações para ampliar as atividades.
Assista agora: