A Medida Provisória (MP) apresentada pelo governo como alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) deve ser votada nesta terça-feira (07), na Câmara dos Deputados. A análise do texto foi adiada três vezes.
O relator da MP, o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), falou em entrevista à repórter da BandNews TV, Thayane Melo, que retirou o aumento de tributação de bets, e manteve a isenção sobre Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras de Crédito Agropecuário (LCA).
Anteriormente, a proposta previa um aumento na tributação das bets de 12% para 18%, mas decidiram manter os 12%. Já o LCA e LCI seriam tributados em 5%, mas o texto manteve a isenção.
O governo recuou de parte das medidas para conseguir aprovar o texto no Congresso antes do prazo final, que é nesta quarta-feira (8). A MP é fundamental para o fechar as contas públicas dentro da meta do ano e o governo tenta garantir ao menos parte da arrecadação estipulada, após o texto ter sido mexido durante as negociações com o Congresso.
Inicialmente, a iniciativa do governo era tributar as chamadas LCA e LCI. A estimativa do Planalto era que a MP daria um fôlego de R$ 35 bilhões para as contas públicas, porém a ideia foi questionada por parlamentares ligados ao agro e pelo próprio setor, já que encareceria o crédito, o que fez o texto ter mudanças.
Nesta segunda-feira (6), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com o presidente da Câmara, Hugo Motta, em uma tentativa de salvar a proposta.
