A Câmara dos Deputados da Itália começa a discutir, nesta terça-feira (20), um projeto de lei que pode restringir a concessão da cidadania italiana a descendentes de italianos nascidos fora do país, como muitos brasileiros. A proposta refere-se a um decreto publicado pelo governo em 28 de março deste ano, que já está em vigor, mas precisa ser aprovado pelo Parlamento italiano até o fim de maio para não perder a validade.
O texto já foi aprovado pelo Senado italiano no último dia 15. Caberá à Câmara analisar o conteúdo do decreto, além das emendas apresentadas pelos senadores. A sessão foi agendada para as 11h (6h no horário de Brasília), mas ainda não há data definida para a votação final.
Quem terá direito à cidadania
Agora, o direito à cidadania passará a valer apenas para:
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Descendentes diretos (filhos ou netos) de italianos nascidos na Itália;
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Aqueles cujos pais ou avós com cidadania italiana tenham nascido fora da Itália, mas que tenham residido no país por pelo menos dois anos consecutivos antes do nascimento do filho ou neto.
Com a publicação do decreto, os consulados italianos suspenderam os agendamentos para novos pedidos de cidadania baseados nessas condições. No momento, novas solicitações só podem ser feitas por via judicial. Quem iniciou o processo antes de 28 de março, porém, não será afetado pelas mudanças.
A expectativa é de que a medida seja aprovada, já que o partido Fratelli d’Italia, liderado pela primeira-ministra Giorgia Meloni, tem maioria tanto na Câmara quanto no Senado. No entanto, especialistas jurídicos afirmam que, mesmo aprovada, a lei deve ser alvo de questionamentos na Suprema Corte da Itália, por possíveis violações à Constituição do país.
A mudança pode impactar milhares de descendentes de italianos brasileiros, especialmente bisnetos e trinetos, que comumente buscam o reconhecimento da cidadania italiana.
