Segue para o Senado após aprovação na Câmara dos Deputados o projeto de lei que estabelece sanções para as escolas que recusarem a matrícula de alunos em todos os níveis e modalidades de ensino. A medida inclui estudantes com deficiência.
Essas sanções poderão ser de advertência, suspensão temporária de admissão de novos alunos ou suspensão da autorização de funcionamento ou do credenciamento da instituição de ensino.
O texto foi aprovado em Plenário nesta última terça-feira (11) e será enviado ao Senado.
