A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (25) a derrubada do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que aumentava a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão foi tomada com uma expressiva maioria: 383 parlamentares votaram a favor da proposta contra 98 que se manifestaram de forma contrária. Com isso, o texto segue agora para apreciação no Senado Federal.
A expectativa é que os senadores também votem a matéria ainda hoje. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sinalizou mais cedo que, caso a Câmara confirmasse a derrubada do decreto, ele colocaria o texto imediatamente em votação. O Congresso se movimenta para encerrar as discussões sobre o tema antes do recesso parlamentar, previsto para os próximos dias.
A proposta de aumento do IOF, apresentada pelo governo federal, visava ampliar a arrecadação para o cumprimento das metas fiscais previstas para 2025. No entanto, encontrou forte resistência entre os parlamentares. Diversas reuniões foram realizadas entre o Congresso e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na tentativa de construir um texto de consenso. Ainda assim, a insatisfação prevaleceu, e a votação foi levada diretamente ao plenário, após a aprovação da urgência da pauta.
O anúncio da votação, feito de surpresa na noite anterior pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, pegou o governo desprevenido. Nos bastidores, já se comenta a possibilidade de judicialização do tema, com o Palácio do Planalto avaliando acionar o Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto isso, o Congresso mantém ritmo acelerado de votações, mesmo em semana de São João, com outras pautas polêmicas em discussão, como o possível aumento no número de cadeiras da própria Câmara dos Deputados.
