O Conselho de Ética da Câmara iniciou nesta terça-feira (7) processos disciplinares contra os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC), por participação no motim que paralisou a Casa por mais de 30 horas em agosto. A direção da Câmara solicitou a abertura dos procedimentos e defende a suspensão temporária dos mandatos dos parlamentares.
A paralisação ocorreu quando deputados de oposição ocuparam o plenário principal para pressionar a análise de propostas e protestar contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Durante o bloqueio, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), teve dificuldades para retomar os trabalhos e chegou a ser impedido de assumir a cadeira de comando do plenário.
Os processos iniciam a primeira fase do procedimento disciplinar. O presidente do Conselho de Ética, Fabio Schiochet (União-SC), definirá os relatores dos casos, e, após essa escolha, passam a contar prazos regimentais para análise e possíveis sanções.
A Corregedoria da Câmara, conduzida pelo deputado Diego Coronel (PSD-BA), identificou condutas graves dos três parlamentares. Pollon, van Hattem e Zé Trovão teriam bloqueado o acesso de Motta à mesa de comando, comprometendo o funcionamento regular da Casa.
Marcos Pollon é alvo de duas queixas. Uma solicita suspensão de 90 dias por impedir o presidente de assumir a cadeira do plenário, e outra pede 30 dias de suspensão por difamação. A corregedoria registrou que, em 3 de agosto, Pollon teria zombado fisicamente de Motta, chamando-o de “baixinho de um metro e sessenta”.
Marcel van Hattem enfrenta uma queixa por obstruir a cadeira presidencial. O parecer da corregedoria classifica a conduta como “singular e condenável” e recomenda suspensão de 30 dias. O órgão argumenta que a ocupação do assento reservado ao presidente inviabilizou o exercício regular das atividades da Câmara.
Zé Trovão também poderá ser suspenso por 30 dias. Segundo a corregedoria, ele se posicionou na escada de acesso à mesa de comando, impedindo a passagem de Motta e causando constrangimento institucional diante das câmeras e redes sociais.
Além das suspensões, todos os três parlamentares receberam censura escrita por participação no motim. Outros 12 deputados também foram punidos com censura escrita por envolvimento na paralisação, incluindo Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ) e Pastor Marco Feliciano (PL-SP).
O procedimento que pede a suspensão de um parlamentar pode durar até 60 dias úteis. Após a escolha dos relatores, eles terão dez dias úteis para apresentar parecer preliminar. Em seguida, os processos passam por etapas que permitem a defesa dos deputados, podendo resultar em suspensão, absolvição ou penas mais leves.
