O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, contestou nesta segunda-feira (14) as justificativas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para impor uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros. Em carta aberta, Barroso afirmou que a medida se baseia em uma “compreensão imprecisa dos fatos” e defendeu a atuação do Judiciário brasileiro.
Na semana passada, Trump enviou uma carta ao presidente Lula justificando a tarifa. Ele citou que o ex-presidente Jair Bolsonaro, que atualmente é réu no STF por tentativa de golpe de Estado, sofre uma “caça as bruxas” no Brasil. O presidente americano também mencionou decisões da Corte brasileira contra apoiadores de Bolsonaro que vivem nos Estados Unidos, e que atingem empresas de tecnologia norte-americanas.
Barroso diz que Brasil não persegue adversários
Em resposta , Barroso afirmou que é seu dever “oferecer uma descrição factual e objetiva da realidade”. Segundo ele, “no Brasil de hoje, não se persegue ninguém”. O ministro destacou que o STF atua de forma transparente e respeita o devido processo legal.
Para contextualizar, Barroso listou episódios considerados ameaças reais à democracia. Entre eles, estão tentativas de ataque ao STF, tentativa de explosão de bomba no aeroporto de Brasília, ameaças a ministros e acusações falsas de fraude eleitoral.
“As acusações infundadas e as tentativas de ruptura institucional colocaram o país em risco”, afirmou.
O ministro também mencionou uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta um plano golpista liderado por Bolsonaro. Segundo o documento, haveria intenção de assassinar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.
Barroso afirmou que o Supremo teve papel fundamental para conter as ameaças. “Foi necessário um tribunal independente e atuante para evitar o colapso das instituições, como ocorreu em vários países do mundo”, disse.
Ele acrescentou que as ações penais seguem critérios legais, com julgamentos públicos e acompanhamento da sociedade, da imprensa e da advocacia.
Barroso também respondeu às acusações de censura feitas por Trump. “Não há censura no Brasil”, escreveu. Ele explicou que o STF busca proteger a liberdade de expressão, inclusive nas decisões sobre responsabilidade das plataformas digitais.
Segundo ele, “a solução adotada pelo Supremo é moderada, menos rigorosa que a europeia, e preserva valores constitucionais como liberdade de imprensa, de empresa e de expressão”.
No fim do comunicado, Barroso reforçou o compromisso da Corte com a democracia. “Como as demais instituições do país, o Judiciário está ao lado dos que trabalham a favor do Brasil e está aqui para defendê-lo.”
Laura Basílio sob supervisão de Thiago San.
