Nesta terça-feira (06), a Polícia Federal (PF) confirmou que o passaporte do general da reserva Augusto Heleno foi apreendido e sob custódia do Gabinete de Segurança Internacional (GSI).
A confirmação consta em um ofício encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, assinado por uma escrivã da Secretaria de Processamento de Polícia Judiciária da PF. No texto, a instituição informa que o passaporte de número FV045062 está registrado como material apreendido pela divisão responsável desde o dia 8 de fevereiro de 2024.
O esclarecimento põe fim a versões contraditórias entre a Polícia Federal e a defesa do general. Em comunicação anterior ao STF, a PF havia informado que um dos passaportes de Augusto Heleno não constava no termo de apresentação de materiais enviados à Corte, apesar de todos os documentos do militar estarem com status de cancelados ou suspensos no Sistema Nacional de Passaporte (Sinpa).
A defesa de Heleno, por sua vez, sempre contestou essa informação. Os advogados afirmaram que o passaporte citado foi recolhido durante as buscas realizadas nos endereços do general em fevereiro de 2024, no contexto da Operação Tempus Veritatis. Segundo a equipe jurídica, não há qualquer pendência, pois todo o material solicitado foi entregue à autoridade policial no momento das diligências.
General Augusto Heleno foi condenado pelo STF a 18 anos e 11 meses de cadeia por participações nos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023. No entanto, devido a um laudo comprovando que ele possui Alzheimer, foi concedido uma prisão humanitária.
