O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (10) o pacote de medidas alternativas sobre a Medida Provisória (MP) que substitui parte da elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Após aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o texto deve ir ao Congresso para aprovação.
Haddad se reuniu com o presidente Lula para apresentar a versão final do pacote. Em coletiva, ele disse ter incorporado às medidas sugestões apresentadas pelos parlamentares na reunião feita no último domingo (8) com líderes do Congresso.
Algumas das medidas envolvem o aumento na taxação das plataformas de apostas esportivas de 12% para 18%. Investimentos de renda fixa em títulos que antes eram isentos passarão a ser taxados em 5% do Imposto de Renda, como Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e Letra de Crédito do Agronegócio (LCA). Além de uma alíquota uniforme de 17,5% para demais aplicações financeiras, incluindo criptomoedas. O pacote deve render de 30 a 40 bilhões para o ajuste fiscal do governo.
Parte das medidas deve ser enviada ao Congresso na forma de uma MP – o que significa que as mudanças já entram em vigor, mas precisam ser aprovadas em definitivo em até 120 dias para não perderem validade. A oposição anunciou que vai votar contra.
