UOL - O melhor conteúdo

Alexandre de Moraes mantém prisão preventiva de Walter Braga Netto

Ex-ministro segue preso após o início das audiências na investigação da tentativa de golpe
Foto: Agência Brasil/Reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a manutenção da prisão preventiva do ex-ministro Walter Braga Netto. Nesta quinta-feira (22), o ministro retirou o sigilo da Petição 13.299/DF autuada na Suprema Corte e negou o segundo pedido da defesa do ex-general pela liberdade provisória.

Segundo o documento, o início das audiências com testemunhas no processo de investigação da tentativa de golpe de Estado em 2022 — do qual Braga Netto é réu — reiterou a necessidade de manter a prisão para “assegurar a aplicação da Lei Penal, em face do perigo gerado pelo estado de liberdade do custodiado”. 

Nesta quarta-feira (21), o tenente-brigadeiro Baptista Júnior prestou depoimento como testemunha de acusação. Na ocasião, ele afirmou que “o réu Walter Braga Netto foi responsável por orientar militares golpistas a pressionar a testemunha e a sua família, uma vez que o ex-comandante da Aeronáutica foi contrário ao plano golpista da organização criminosa”.

O ex-ministro está preso desde dezembro de 2024, acusado de tentar interferir nas investigações e obter informações da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid. É a segunda vez que sua defesa submete solicitação de liberdade provisória ou substituição por medidas cautelares alternativas, alegando que “não há fundamento que justifique a manutenção da custódia cautelar do general”.

Para Moraes, “a prova de existência do crime e indícios suficientes de autoria foram reafirmados no julgamento, por unanimidade, do recebimento da denúncia pela Primeira Turma”. Em contrapartida, a defesa de Braga Netto afirmou em nota que sua prisão “contraria a jurisprudência do STF, e fere o princípio da presunção de inocência”. 

Compartilhe com seus amigos!