O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (21), o bloqueio de bens, contas bancárias, chave Pix e do salário do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A decisão atinge o patrimônio móvel e imóvel do parlamentar.
Eduardo segue nos Estados Unidos, mesmo após o fim oficial da licença parlamentar de 120 dias, que venceu hoje. Apesar do prazo, ele não retornou ao Brasil nem à Câmara. No entanto, como o Congresso está em recesso, as faltas que podem levar à perda do mandato só começam a ser contadas a partir de 4 de agosto, quando os trabalhos legislativos serão retomados.
O deputado reagiu à decisão e disse que “já esperava” o bloqueio, classificando a medida como uma “tentativa de chantagem”.
Diante do impasse, o PL pressiona o presidente interino da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para pautar um projeto de lei que autoriza o exercício do mandato à distância em situações específicas. Se a proposta não for aprovada e Eduardo faltar a um terço das sessões do ano, ele pode perder o cargo, conforme determina o regimento da Casa.
Laura Basílio sob supervisão de Thiago San.