Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre e da Câmara, Hugo Motta devem comparecer nesta sexta-feira (27) à audiência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as emendas parlamentares. O objetivo é que eles expliquem a execução dos valores, além de falar sobre a insatisfação das duas casas com algumas decisões recentes do Supremo de suspender os repasses.
Relator de ações na Corte, o ministro Flávio Dino convocou a audiência pública para debater sobre as emendas impositivas, de execução obrigatória, e para reunir contribuições técnicas que ajudem no julgamento de processos em andamento no STF. Ele também considera que o tema tem “inegável relevância do ponto de vista social, econômico e jurídico”.
Também estarão presentes na audiência o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, o vice-presidente do Tribunal de Contas da União, Jorge Oliveira, e representantes da Procuradoria-Geral da República.
