A Advocacia-Geral da União criou um grupo de trabalho para tentar reparar os danos causados pelas fraudes no INSS. A medida foi tomada após a deflagração da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que investiga um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas.
Em um vídeo, o ministro da AGU, Jorge Messias, explicou que os beneficiários serão ressarcidos dos valores descontados indevidamente.
“A partir dos relatórios produzidos pela CGU e pela PF, identificar todas as fragilidades, e apontar caminhos para que o INSS não venha mais ser vítima de fraudes. O segundo objetivo, muito importante, é ira atrás dos fraudadores”, disse Messias.
Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024. O grupo será formado por oito advogados públicos que vão atuar para propor medidas judiciais e administrativas para obter a reparação dos valores descontados e os danos causados contra o INSS.
Os profissionais também devem propor medidas de prevenção e enfrentamento de situações de fraudes contra a seguridade social.