O programa de isenção de visto do Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS, sigla em inglês) entrará em vigor a partir de maio de 2025. Cidadãos de 63 países que atualmente não necessitam de visto para entrar na União Europeia terão que pagar uma taxa de €7 (R$42 na cotação atual). Residentes do bloco estão isentos, independentemente da nacionalidade.
O parlamento europeu iniciou as discussões sobre o ETIAS em 2016, aprovando a ideia em 2018. Entretanto, o projeto foi adiado algumas vezes, sendo previsto inicialmente para 2023.
Como funcionará?
Viajantes de países como Brasil e Estados Unidos terão que solicitar uma permissão para entrar na União Europeia antes de viajar.
O processo ocorrerá através de um formulário online, no qual as pessoas deverão passar uma série de informações, como país de chegada e antecedentes criminais. Uma taxa de €7 será cobrada logo em seguida. Menores de 18 anos e maiores de 70 não terão que pagar.
A maioria dos formulários terá uma resposta automática em até 10 minutos. Em caso de irregularidade, haverá uma revisão manual dos dados enviados pelo usuário. A União Europeia alega que o foco é garantir a segurança dos moradores do bloco europeu.
Em determinados casos, será solicitada uma documentação extra ou uma entrevista com o viajante, o que pode aumentar o período de espera em até 30 dias. A UE recomenda que a reserva de voos e acomodação seja feita após o encerramento do processo.
O visto turístico terá validade de três anos ou até o vencimento do passaporte. Parte das taxas são destinadas para serviços públicos, recolhimento de lixo e limpeza.
Alexandre Mansano (sob supervisão de João Vieira)
