Os dez ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, nesta quinta-feira (12), pela redistribuição dos processos que estavam sob a relatoria do ministro Dias Toffoli e que envolvem as investigações citadas em recente relatório da Polícia Federal. A decisão foi formalizada em uma nota oficial assinada por todos os integrantes da Corte, após reuniões que discutiram o impacto das denúncias.
Apesar da saída de Toffoli da relatoria, o documento assinado pelos magistrados é enfático ao negar qualquer irregularidade ou suspeição do ministro. Segundo a nota, não há cabimento para o afastamento forçado com base no Código de Processo Penal ou no Regimento Interno do STF, validando todos os atos praticados por ele até o momento.
Com o acolhimento do pedido pelos demais ministros, a Presidência do STF, sob o comando do ministro Luiz Edson Fachin, promoverá a livre redistribuição dos feitos. Isso significa que um novo relator será sorteado entre os demais integrantes do tribunal para dar continuidade às investigações.
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