Nesta sexta-feira (19), o Congresso Nacional aprovou o orçamento de 2026. O documento projeta as receitas e define os gastos da União para o próximo ano. O PLN 15/2025 será agora encaminhado para a sanção do presidente Lula.
O texto preliminar estima gastos totais de R$ 6,5 trilhões e estabelece uma meta de superávit de R$ 34,2 bilhões, considerada atingida caso o resultado fiscal fique equilibrado ou registre um superávit de até R$ 68,6 bilhões.
O relatório orçamentário reserva aproximadamente R$ 61 bilhões para emendas parlamentares. Dentro desse montante, R$ 49,9 bilhões correspondem a emendas sob gestão direta do Congresso, como as individuais, de bancada e de comissão.
A maior fatia desses recursos será direcionada às emendas de execução obrigatória por parte do governo, que incluem as emendas individuais e estaduais. Para este ano, o valor destinado às chamadas emendas impositivas, aquelas cujo pagamento é obrigatório, chega a cerca de R$ 37,8 bilhões.
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o texto ainda pela manhã desta sexta-feira e, no início da tarde, deputados e senadores confirmaram o aval em sessão conjunta no plenário.
