O presidente Lula afirmou nesta quinta-feira (11) que considera “inevitável” que Jair Bolsonaro responda pelas ações que levaram à sua condenação pelos atos golpistas de 2022. A fala ocorre enquanto o Congresso discute o PL da Dosimetria, projeto que reduz as penas dos envolvidos na tentativa de ruptura institucional.
Durante entrevista à TV Alterosa, em Minas Gerais, Lula afirmou que acompanhará a tramitação do texto, mas só definirá sua posição caso a proposta chegue ao Palácio do Planalto. Ele destacou que não costuma intervir em temas do Legislativo, mas não descarta vetar integralmente o projeto.
O PL da Dosimetria funciona como alternativa ao antigo PL da Anistia, que buscava perdoar condenações impostas pelo Supremo Tribunal Federal aos participantes dos atos golpistas. O relator da proposta na Câmara, deputado Paulinho da Força, estima que a mudança pode reduzir para dois anos e quatro meses o tempo de prisão em regime fechado de Bolsonaro.
Ao comentar o assunto, Lula reforçou que o ex-presidente deve enfrentar as consequências legais de seus atos. Segundo ele, Bolsonaro teria evitado a situação atual caso tivesse reconhecido o resultado das eleições. Para Lula, a articulação do antecessor foi organizada para romper a ordem democrática e incluiu intenções violentas identificadas pelas investigações.
O presidente observou que não há espaço para suavizar as responsabilidades e afirmou que a preservação da democracia será o principal critério de análise caso o projeto chegue ao Executivo. Ele concluiu que só tomará uma decisão formal quando o texto estiver em suas mãos, mas indicou que o tema exige avaliação rigorosa.
