A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o projeto de lei que reduz a pena para os presos pelos atos de 8 de janeiro. O texto, apresentado pelo deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), também beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão.
A proposta da Dosimetria foi aprovada por 291 votos a favor contra 148. O resultado foi anunciado pelo presidente da Câmara, Hugo Mota (Republicanos). O projeto será encaminhado para o Senado.
O texto não prevê anistia para nenhum dos apoiadores de Jair Bolsonaro condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado. Paulinho da Força já havia explicado que a anistia não seria colocada no projeto, decisão criticada por deputados bolsonaristas.
Embora não esteja previsto um perdão “amplo, geral e irrestrito”, conforme exigido por parte das lideranças e apoiadores de Bolsonaro, a proposta reduz as penas dos detidos de acordo com o tipo de condenação. No caso do ex-presidente, a pena será reduzida a 50%.
Desta forma, o ex-chefe de Estado cumpriria apenas 13 anos e teria direito a progressão de regime com dois anos. O texto também prevê redução de um a dois terços para quem praticou crime em “contexto de multidão”, além do fim das somas das penas.
