Nesta terça-feira (25) o Senado aprovou uma proposta que garante aposentadoria integral e paritária para os agentes de saúde. A medida segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
O projeto é considerado uma “pauta-bomba” devido ao impacto financeiro que pode gerar para o governo. Segundo estimativas do Ministério da Fazenda, a aprovação pode resultar em um aumento de mais de 20 bilhões de reais nas despesas públicas ao longo de dez anos.
A votação no Senado terminou com 57 votos a favor e nenhum contra. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, anunciou a conclusão da pauta logo após o presidente Lula indicar Jorge Messias para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
O projeto assegura aposentadoria com integralidade e paridade, ou seja, com reajustes iguais aos dos profissionais ainda em atividade, para agentes de saúde que cumprirem os requisitos de idade e tempo de serviço. Segundo a proposta, os homens poderão se aposentar aos 52 anos e as mulheres aos 50, desde que tenham pelo menos 20 anos de exercício efetivo na função. Além disso, o texto prevê a possibilidade de aposentadoria para aqueles que somarem 15 anos na atividade e mais 10 anos em outra ocupação.
