A Justiça do Reino Unido decidiu que a mineradora BHP é responsável pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, em 2015, e abriu caminho para indenizações que podem entrar para a história. A decisão, do Tribunal Superior de Londres, afirma que a empresa agiu com negligência ao ignorar alertas sobre os riscos da estrutura. A BHP anunciou que vai recorrer.
O processo reúne mais de 620 mil pessoas, além de empresas e municípios, e se tornou a maior ação ambiental já analisada na Inglaterra. Agora, o tribunal começará a definir quem terá direito às reparações e quanto cada grupo deverá receber.
Em estimativas anteriores, advogados chegaram a calcular indenizações de até 36 bilhões de libras, o que dá algo em torno de 250 bilhões de reais. Esse valor será revisado, já que parte dos municípios saiu da ação e a juíza responsável determinou mudanças nos cálculos.
A BHP controla 50% da Samarco, empresa que operava a barragem ao lado da Vale. Em 2024, as duas mineradoras firmaram um acordo para dividir igualmente eventuais indenizações em processos na Europa. Além do caso inglês, existe outra ação contra a Vale e a subsidiária da Samarco na Holanda.
No Brasil, a responsabilização judicial ainda não foi concluída. A Justiça Federal absolveu as mineradoras e ex-funcionários, mas o Ministério Público Federal recorreu. O caso agora está no Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte.
Ao mesmo tempo, Vale, BHP e Samarco assinaram um acordo de 170 bilhões de reais com a União e governos estaduais para financiar obras de saúde, saneamento, educação e recuperação ambiental. Esse acordo também extinguiu a Fundação Renova, criada para conduzir reparações após a tragédia.
O rompimento deixou 19 mortos, destruiu o distrito de Bento Rodrigues e lançou mais de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos no rio Doce. A lama percorreu centenas de quilômetros até o litoral, afetou comunidades inteiras e comprometeu atividades econômicas na região. O desastre é considerado a maior tragédia ambiental do Brasil.
Os advogados das vítimas levaram o caso ao Reino Unido porque a BHP tinha sede e era listada na bolsa de Londres na época do rompimento. A empresa tentou impedir o processo, alegando que duplicava ações no Brasil, e chegou a vencer em primeira instância. No entanto, um tribunal de apelação reverteu a decisão em 2023, permitindo que a ação avançasse.
Desde então, o número de autores cresceu rapidamente. Em 2020, cerca de 200 mil pessoas estavam no processo; hoje, são mais de 600 mil.
A BHP afirma que vai continuar se defendendo e que o acordo assinado no país oferece o caminho mais rápido para indenizar os atingidos. Segundo a empresa, mais de 610 mil pessoas já receberam valores no Brasil, e parte dos autores da ação britânica deu quitação a seus pedidos.
