O Ministério Público do Rio Grande do Sul recorreu da primeira decisão do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) que reduziu as penas dos 4 réus condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em janeiro de 2013. A tragédia deixou 242 pessoas e deixou 636 feridos.
Os réus são:
- Elissandro Callegaro Spohr: sócio da empresa;
- Marcelo Leandro Hofmann: sócio da empresa;
- Marcelo de Jesus dos Santos: vocalista da banda Gurizada Fandangueira;
- Luciano Bonilha Leão: auxiliar da banda.
O MP tenta restabelecer as penas definidas pelo Tribunal do Júri, que variavam de 18 a 22 anos de prisão. Após a decisão do TJ-RS, as condenações foram reduzidas para 11 e 12 anos.
Para que o recurso chegue ao STF e ao STJ, ele precisa passar pela 2ª vice-presidência do TJ-RS, responsável por analisar a admissibilidade e decidir se os processos poderão ser encaminhados às instâncias superiores, em Brasília.
