O Censo 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), registrou que 34 mil crianças de 10 e 14 anos vivem em união conjugal no Brasil. Desse grupo, 77% são meninas. Elas estão distribuídas em mais de 2 mil municípios brasileiros.
A cidade de São Paulo, que concentra a maior população do país, também é a que registra mais casos do tipo, com 1,3 mil crianças em união conjugal. Depois, estão Rio (809), Manaus (608), Fortaleza (513) e Salvador (299).
Segundo o IBGE, as informações divulgadas foram fornecidas pelos próprios moradores, de forma verbal, e não foram requisitadas a comprovação legal das uniões.
Desses registros informados ao IBGE, 7% estão casadas no civil e no religioso, 4,9% só no civil e 1,5% só no religioso. O restante da amostra, 87%, viviam em algum outro tipo de união consensual.
A legislação brasileira proíbe o casamento civil entre menores de 16 anos, salvo em situações excepcionais autorizadas pela Justiça. Em nota, o IBGE destacou que não é sua função verificar a legalidade dessas relações, já que o Censo não solicita certidões ou documentos.
