O deputado Paulinho da Força (Solidariedade) tem um encontro marcado nesta segunda-feira (6) com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para discutir o chamado PL da Dosimetria, projeto que pode alterar a pena de condenados pelos atos de 8 de janeiro.
A proposta, articulada por líderes do Centrão, prevê mudanças significativas no Código Penal. Entre os principais pontos estão a unificação dos crimes de tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, frequentemente aplicados em conjunto nos julgamentos dos envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes.
Além disso, o texto prevê alterações nas regras de progressão de regime. Atualmente, um preso pode progredir de regime após cumprir um quarto da pena. O novo projeto reduz esse tempo para um sexto, o que, na prática, pode levar à revisão das penas de diversos condenados, inclusive do ex-presidente Jair Bolsonaro, caso sua sentença em regime fechado, hoje fixada em 6 anos e 10 meses, seja mantida. Com a nova regra, a pena poderia cair para algo entre dois e três anos.
Antes de finalizar seu parecer, Paulinho da Força ainda pretende concluir uma rodada de reuniões com as bancadas partidárias no início da semana, na tentativa de construir um acordo em torno do texto.
