O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar para revogar a prisão do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam.
A decisão atende a um pedido da defesa do artista para suspender a prisão preventiva até o julgamento definitivo do recurso.
O ministro responsável argumentou que o decreto de prisão preventiva apresentou fundamentação insuficiente para justificar a medida antecipada. Segundo ele, “o julgador de primeiro grau usou de argumentos vagos para se reportar ao risco de novas práticas criminosas e de fuga”, destacando ainda que Oruam é réu primário e se apresentou de forma espontânea para cumprir o mandado de prisão.
O rapper responde a processo por tentativa de homicídio qualificado contra o delegado Moyses Santana Gomes e o policial civil Alexandre Alvez Ferraz, durante uma abordagem realizada em sua residência, em julho deste ano. A ação tinha como objetivo cumprir um mandado contra um adolescente que estava na casa do cantor.
Após o episódio, Oruam teria se refugiado no Complexo da Penha, na Zona Norte do Rio, mas acabou se entregando às autoridades.
