O projeto que visa liberar até R$ 4,6 bilhões em emendas bloqueadas, aprovado pelo Senado, agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
O projeto foi aprovado na primeira sessão presidida por Davi Alcolumbre e tem como objetivo desbloquear as emendas que foram retidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em dezembro do ano passado. A justificativa para a proposta é acelerar a conclusão de obras inacabadas até 2026, com o uso dessas emendas.
A aprovação ocorre em um momento de tensão na relação entre o Congresso e o STF, sendo um passo importante para resolver os impasses financeiros que afetam o andamento de diversos projetos e obras no país. Caso o projeto seja sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, serão liberadas verbas do orçamento secreto, bloqueadas desde 2022, e também emendas de comissão que ficaram retidas no fim do ano passado.
