O ministro da Casa Civil, Rui Costa, realiza nesta quinta-feira (19) uma reunião com os governadores dos estados que compõem a Amazônia Legal para discutir a crise climática e as medidas necessárias para enfrentá-la. O encontro visa estabelecer uma parceria entre a União e os estados na reestruturação das defesas civis e corpos de bombeiros, com um recurso extraordinário de mais de R$ 500 milhões, liberado por meio de uma Medida Provisória.
Os governadores dos estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul foram convocados para a discussão. Embora o presidente Lula não esteja presente, outros ministérios, como os de Justiça e Meio Ambiente, também participam da reunião.
Além do encontro com Rui Costa, os governadores terão uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), onde discutirão as queimadas na região. O evento será conduzido pelo ministro Flávio Dino e contará com a presença de governadores da região do Pantanal.
Mais cedo, o governo publicou um despacho estabelecendo um prazo de 60 dias para que os ministérios elaborem um plano de reestruturação da Defesa Civil, com o objetivo de fortalecer o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil. Os ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional, Justiça, Defesa, Meio Ambiente e Casa Civil serão responsáveis pela elaboração desse plano.
Nos próximos dias, o presidente Lula deve sancionar uma lei aprovada pelo Congresso que dispensa a União e os estados de licitações em situações de calamidade pública. A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, um texto que unifica duas Medidas Provisórias, inicialmente voltadas para as consequências das chuvas no Rio Grande do Sul.
Durante uma entrevista à Rádio Bandeirantes e à BandNews TV, a senadora Tereza Cristina afirmou que o Legislativo está preparado para colaborar com a aprovação de leis que ajudem no combate às queimadas. Ela destacou que o Executivo atrasou as ações necessárias e criticou a falta de estrutura para que os municípios lidem com a crise.
A senadora, ex-ministra da Agricultura, defendeu punições para gestores negligentes e para aqueles que provocam incêndios, argumentando que culpar o produtor rural pelas queimadas é uma forma de “justificar o erro” do governo.
A Polícia Federal já investiga os responsáveis pelas queimadas, com quase 90 inquéritos abertos, e autoridades acreditam que existem incendiários contratados em ações orquestradas. A Força Nacional foi autorizada a atuar no combate e investigação de incêndios em seis estados da Amazônia Legal, reforçando os esforços do governo no enfrentamento da crise climática.
