Lula deve sancionar nesta segunda-feira (13), lei que proíbe celular nas escolas

A expectativa é de que o presidente sancione o texto sem vetos
Reprodução/Agência Brasil

O presidente Lula deve sancionar nesta segunda-feira (13), a lei que proíbe celular nas escolas. A cerimônia está marcada para às 15h, no Palácio do Planalto e os parlamentares envolvidos na tramitação da proposta também foram convidados. A expectativa é de que o presidente sancione o texto sem vetos.

De acordo com o projeto, o uso do celular será limitado dentro das escolas, os alunos poderão levar o aparelho mas o uso só será permitido na hora da entrada ou da saída, dentro da sala de aula o uso só será permitido em situações excepcionais, para fins pedagógicos, para garantir acessibilidade a estudantes com deficiência ou em casos de violência no entorno da unidade de ensino.

O texto foi aprovado em dezembro, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, em caráter terminativo, ou seja, sem a necessidade de passar pelo Plenário e ainda no mesmo mês, o plenário do Senado analisou e aprovou o projeto.

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