O presidente Lula deve sancionar nesta segunda-feira (13), a lei que proíbe o uso de celular nas escolas. A cerimônia está marcada para acontecer no Palácio do Planalto, às 15h e contará com a presença dos parlamentares envolvidos. A expectativa é que a assinatura aconteça sem vetos.
De acordo com o projeto, o uso do celular será limitado dentro das escolas, os alunos poderão levar o aparelho, mas o uso só será permitido na hora da entrada ou da saída. Dentro da sala de aula o só será permitido em situações excepcionais, como para fins pedagógicos, para garantir acessibilidade a estudantes com deficiência ou em casos de violência no entorno da unidade de ensino.
O texto foi aprovado em dezembro, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, em caráter terminativo, ou seja, sem a necessidade de passar pelo Plenário. No mesmo mês, o projeto foi analisado e aprovado no Senado.