Nesta quarta-feira (8), a Receita Federal divulgou uma nota esclarecendo que as transações acima de R$ 5 mil feitas por PIX serão monitoradas, e não taxadas. Uma informação falsa divulgada nas redes sociais dizia que o valor seria tributado.
O monitoramento será feito com base na ferramenta e-Financeira, um conjunto de arquivos digitais que faz o envio de informações relativas às operações financeiras de interesse da Receita Federal. Ela substituiu a antiga Declaração de Operações com Cartões de Crédito (Decred), instituída em 2003.
Na e-Financeira, ao realizar uma transferência seja via PIX, DOC ou TED, não é identificado para quem ou ao que se refere este valor individual. 
Segundo a nota, “ao final de um mês, somam-se todos os valores que saíram da conta, inclusive saques e, se ultrapassado o limite de R$5 mil para uma pessoa física, ou de R$15 mil para uma pessoa jurídica, a instituição financeira prestará essa informação à Receita Federal”.
Texto de Julia Berkovitz (sob supervisão de Denise Bonfim)
