O Senado deve votar nesta quarta-feira (18) o projeto de lei sobre o uso de celular nas escolas. O senador Alessandro Vieira, do MDB, com apoio dos líderes, pediu urgência para o projeto. Com essa solicitação, o PL poderá ser analisado diretamente no plenário.
O PL veta o uso de celulares ou outros aparelhos eletrônicos móveis em escolas durante as aulas e também em momentos de intervalos e recreios. A medida será válida tanto para escolas particulares quanto públicas de educação básica. Os celulares poderão ser utilizados apenas em atividades pedagógicas, com autorização dos professores.
As exceções previstas incluem casos de acessibilidade, inclusão, condição de saúde do estudante ou garantia de direitos fundamentais. O texto foi aprovado na semana passada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.