Neste domingo (6) acontecem as eleições municipais nas 5.569 cidades brasileiras para a escolha de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Mais de 155 milhões estão aptos a votar e quase 130 milhões já tem a biometria cadastrada. Mas você sabe o que um prefeito faz? E qual é o papel de um vereador? A BandNews TV explica aqui!
O que faz o prefeito?
O prefeito é o líder do Poder Executivo municipal, responsável pela gestão da cidade. Sua atuação abrange diversas áreas, como infraestrutura, saúde e educação, impactando diretamente a vida dos cidadãos.
Durante seu mandato de quatro anos, o prefeito deve:
- Controlar os gastos do dinheiro público.
- Planejar e realizar obras públicas.
- Administrar a arrecadação de impostos e taxas para financiar projetos e serviços, como limpeza urbana, saúde e educação.
Principais atribuições do prefeito
- Garantir o bem-estar da população e desenvolver as funções sociais da cidade.
- Organizar serviços públicos locais.
- Proteger o patrimônio histórico e cultural.
- Assegurar transporte público e regular o trânsito.
- Atender a comunidade, ouvindo suas demandas.
- Pavimentar ruas e criar ou preservar espaços públicos, como praças e parques.
- Promover o desenvolvimento urbano e o ordenamento do território.
- Buscar convênios e auxílios para o município.
- Apresentar e sancionar ou vetar projetos de lei da Câmara Municipal.
- Intermediar ações políticas em benefício da população.
- Proteger o meio ambiente e garantir saneamento básico.
- Manter escolas, creches e postos de saúde em funcionamento, além de gerenciar o transporte escolar.
- Administrar e aplicar os impostos municipais.
A eleição para prefeito é majoritária. Em municípios com mais de 200 mil eleitores, pode haver segundo turno se nenhum candidato obtiver mais da metade dos votos válidos. Nos demais municípios, a vitória no primeiro turno é suficiente.
O que faz o vereador?
O vereador é o representante do povo no Poder Legislativo municipal, atuando como elo entre a população e o governo. Ele elabora e vota projetos de lei que afetam a vida da cidade.
Responsabilidades do vereador
- Fiscalizar as ações da Prefeitura, assegurando a boa gestão do dinheiro público.
- Propor, discutir e votar leis municipais sobre temas como transporte, educação e saúde.
- Participar da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que define a aplicação dos recursos pela Prefeitura.
A eleição para vereador é proporcional, o que significa que a quantidade de cadeiras na Câmara Municipal depende do total de votos recebidos pelos partidos, e nem sempre os mais votados conseguem uma vaga. O número de vereadores é determinado pela população de cada cidade, conforme a Constituição Federal.
