O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou nesta terça-feira (17) que o governo enviará uma medida provisória ao Congresso Nacional ainda esta semana, visando agilizar os repasses do Fundo Amazônia.
O objetivo é simplificar os processos burocráticos e permitir a liberação mais rápida de recursos, especialmente em situações de emergência para combater incêndios florestais.
Além disso, o governo destinará R$ 514 milhões para enfrentar incêndios e seca na Amazônia, conforme uma nova medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que autoriza créditos extraordinários a diversos ministérios e autarquias.
Costa fez os anúncios durante uma reunião com o presidente Lula, ministros e líderes de poderes para discutir ações contra as queimadas que afetam o Brasil.