Alexandre de Moraes convoca Primeira Turma do STF para julgamento da suspensão do X

Fonte: Agência Brasil

Foi convocado plenário virtual, em sessão extraordinária da primeira turma do STF para o julgamento da suspensão do X, antigo Twitter.  O ministro e relator do caso, Alexandre de Moraes, incluiu a suspensão da rede social neste domingo (1).

A sessão terá início nesta segunda-feira (2)  a partir das 0h00 com término no mesmo dia às 23h59 (pelo horário de Brasília). Irão participar da sessão os ministros do STF, Cármen Lúcia Luiz Fux, Flávio Dino e Cristiano Zanin.

A suspensão do X deve ocorrer após o descumprimento da ordem do Supremo Tribunal Federal para indicar um representante legal no país.

O ministro determinou a suspensão imediata da rede social até que sejam realizadas todas as ordens judiciais estabelecidas. A decisão de Moraes ainda estabelece uma multa de R$ 50 mil por dia para quem desbloquear o X. Inicialmente o ministro  também tinha decidido que lojas como Google e Apple mantivessem aplicativos de VPN, mas o magistrado reconsiderou a decisão para que os serviços tivessem continuidade em lojas online.

Texto por Geovanna Oliveira, sob supervisão de Luísa Pinheiro.

 

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