Nesta terça-feira (20), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado federal deve discutir a regulamentação sobre o uso e venda do cigarro eletrônico no país. O último adiamento ocorreu no dia 9 de julho, quando o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) solicitou o requerimento que foi aprovado pela comissão. A sessão está marcada para começar às 10h.
Ao todo, 80 entidades nacionais ligadas à medicina e à ciência assinaram a nota oficial. Segundo os profissionais, a proposta é uma “grave ameaça à saúde pública brasileira e de toda sua população”.
“Diante deste grave e preocupante cenário, as entidades médicas aqui representadas reafirmam sua oposição totalmente contrária a qualquer tipo de mudança na regulação atual estabelecida pela Anvisa, que proíbe a comercialização dos cigarros eletrônicos no Brasil, e conclamam à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para avaliar com extremo rigor não apenas os aspectos de arrecadação fiscal, mas, principalmente, as consequências para a saúde da população”, defende as entidades.
Entre os signatários da nota, também estão a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), a Academia Nacional de Medicina (ANM), a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência (SBPC).
Os apoiadores do projeto defendem que a lei poderia injetar R$ 2,2 bilhões na arrecadação anual. Apesar disso, os parlamentares contrários à matéria reforçam que poderia haver um aumento de gastos no Sistema Único de Saúde (SUS), em virtude dos riscos aos usuários, visto que o tabagismo é um dos maiores causadores do câncer no mundo.
