Nesta terça-feira (20), o presidente do Senado Federal do Brasil, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), após reunião com ministros, afirmou que os representantes dos poderes legislativo e executivo “cogitaram o fim das “emendas Pix”, mas confirmou que foi estabelecido um acordo para manter estas, com ajustes. A modalidade pode ser útil a obras inacabadas.
Rodrigo Pacheco participou da reunião juntamente de Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), do presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) e do governo para a discussão sobre as mudanças das emendas parlamentares.
O STF divulgou em nota os termos de acordo sobre as emendas discutidas, sendo as Emendas Individuais, mantidas com impositividade, Emendas de Bancada, projetos estruturantes em cada Estado e no Distrito Federal e as Emendas de Comissão, destinadas a projetos de interesse nacioanal ou regional.
Texto por Geovanna Oliveira, sob supervisão de Milena Ogeia
