A partir desta sexta-feira (16), inicia-se o período de veiculação de campanhas para as eleições municipais de outubro, marcando o primeiro pleito no Brasil influenciado por tecnologias avançadas de inteligência artificial (IA), capazes de criar imagens e sons altamente realistas. As propagandas eleitorais poderão ser exibidas até 30 de setembro.
Diante da falta de regulamentação específica sobre IA no país, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antecipou-se e estabeleceu novas diretrizes para o uso dessa tecnologia nas campanhas. De acordo com as regras aprovadas, todo “conteúdo sintético multimídia” gerado por IA deve incluir um aviso claro sobre sua natureza, independentemente do formato da propaganda.
A resolução eleitoral prevê que qualquer material publicitário que não cumpra essas normas pode ser removido, tanto por ordem judicial quanto por iniciativa dos próprios provedores de serviços de comunicação.