O Supremo Tribunal Federal realiza nesta segunda-feira (5) a primeira reunião da comissão especial de conciliação sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
O encontro será híbrido e a Corte espera concluir os trabalhos até 18 de dezembro. Em 2023, o STF decidiu, por 9 a 2, derrubar a aplicação do marco temporal.
A comissão será composta por representantes de diversos setores, incluindo a Apib, o Congresso, o governo federal, estados e municípios. O objetivo é garantir uma abordagem colaborativa e pacífica.
Enquanto isso, o ministro Gilmar Mendes suspendeu os processos relacionados ao marco temporal e determinou a apresentação de propostas para uma nova abordagem do litígio.
Até o final de 2023, havia 736 terras indígenas em diferentes estágios de demarcação no Brasil.
