A votação da perda do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi adiada após um pedido de vista coletivo, nesta teraça-feira (02). Os parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) solicitaram mais tempo para analisar o processo.
O relator da medida, o deputado Diego Garcia (Republicanos), se manifestou contra a cassação de Zambelli. Com o pedido de vista, o texto só será analisado após duas reuniões do colegiado. A previsão é que Zambelli e sua defesa sejam ouvidos na próxima reunião da CCJ.
Em seu parecer, Garcia afirmou não haver certeza sobre Zambelli ter ordenado o ataque aos sistemas do CNJ. “Onde houver sombra de incerteza, se houver lacuna de prova, que prevaleça então o respeito ao voto de quase um milhão de brasileiros que a elegeram”, escreveu.
O deputado também acusou o Supremo Tribunal Federal (STF) de perseguir politicamente a parlamentar. Ele argumentou que a decisão da corte foi tomada a partir do que classificou como “alguns arquivos recebidos por e-mails” e do “testemunho dúbio” do hacker Walter Delgatti Netto, condenado e preso pela invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Porque, ao fazê-lo [defender a perda do mandato], não condenaríamos apenas uma deputada. Condenaríamos os seus eleitores. Silenciaríamos quase um milhão de vozes que depositaram, nas urnas, a esperança de serem representadas neste Parlamento. E reproduzir os frutos de uma perseguição política que maculou o poder Judiciário, servirá somente para macular também o poder Legislativo”, justificou Garcia.
A parlamentar foi condenada a 10 anos de prisão, multa e a perda do mandato, pelo STF no caso relacionado à invasão dos sistemas do CNJ. A deputada fugiu para a Itália pouco antes de ter prisão decretada, em julho.
Zambelli está presa no país europeu, esperando a justiça italiana decidir sobre o pedido de extradição feito pelo Brasil. Em uma atualização mais recente, o Ministério Público da Itália se mostrou favorável à extraditar a deputada.
A decisão sobre perda do mandato foi encaminhada para a CCJ em junho, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Após a votação do parecer, ele será levado para o plenário da Câmara para a votação final. Para a perda do mandato é necessária a maioria absoluta dos votos dos 513 deputados.
A líder do PSOL, Fernanda Melchionna, disse que o parecer é um tapa na cara do povo brasileiro. “Nós não estamos julgando aqui a inocência, que obviamente nem eu, nem o Judiciário acham, afinal, ela foi condenada. Estamos discutindo aqui se alguém que está preso em outro país, sem acesso à internet, no xilindró, vai poder seguir com o mandato deputado federal”, disse.
“O relatório é um tapa na cara do povo brasileiro, porque nenhuma pessoa em sã consciência acha que a Câmara dos Deputados tem que gastar por mês R$ 140 mil para pagar assessores de um mandato que não existe, porque tem uma deputada presa”, acrescentou.
Giulia Dardé sob supervisão de Gabriela Costa.
