STF marca julgamento sobre desoneração de impostos

STF (Reprodução: BandNews)

O Supremo Tribunal Federal marcou o julgamento da liminar que prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata desoneração. A sessão virtual será no dia 16 de agosto. O pedido de prorrogação foi feito no mês passado pelo Senado e a Advocacia-Geral da União.

A ideia era usar o prazo para encerrar as negociações entre o governo federal e parlamentares. A primeira prorrogação de prazo foi aceita no dia 25 de abril pelo ministro Cristiano Zanin, relator do processo. No mês seguinte, Zanin acatou pedido da AGU e suspendeu a desoneração novamente por 60 dias para permitir que o Congresso e o governo cheguem ao acordo de compensação.

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