STF suspende julgamento de denúncia contra Bolsonaro e retomará sessão nesta quarta

Primeira Turma rejeita pedidos de defesa
Antonio Augusto/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta terça-feira (25), o julgamento sobre o recebimento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados pela tentativa de golpe. A sessão da Primeira Turma, presidida pelo ministro Cristiano Zanin, foi encerrada no final da tarde e será retomada nesta quarta-feira (26), às 9h30. Todas as preliminares apresentadas pelas defesas foram rejeitadas, com divergência apenas no voto do ministro Luiz Fux, que defendeu que o caso fosse julgado pelo Plenário e não pela Turma.  

A sessão começou às 9h45, com Zanin abrindo os trabalhos e, em seguida, o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito, apresentando seu relatório. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou a favor da abertura da ação penal, enquanto as defesas dos acusados apresentaram seus argumentos. O julgamento foi interrompido por volta das 12h30 e retomado à tarde para a fase de votação dos ministros.  

Além de Zanin e Moraes, integram a Primeira Turma os ministros Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Caso o julgamento não seja concluído nesta quarta, outra sessão já está prevista para dar continuidade à análise do mérito do caso.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai dedicar três sessões, entre terça (25) e quarta-feira (26), para decidir se aceita a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022, pertencentes ao “Núcleo crucial”.

Composição do Núcleo crucial :

•Jair Bolsonaro, ex-presidente;
•Alexandre Ramagem, deputado federal pelo Rio de Janeiro e ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
•Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
•Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
•Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
•Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e general da reserva do Exército;
•Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
•Paulo Sérgio Nogueira, ex-comandante do Exército.
Todos são acusados de cinco crimes: organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Alexandre de Moraes abre a votação das preiliminares, seguido de de Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Segundo nosso repórter local, Caiã Messina, a apresentação da decisão final deve ficar para a sessão desta quarta-feira (26).