STF forma maioria contra pedido de Filipe Martins para afastar ministros

Defesa do ex-assessor de Bolsonaro queria retirar Dino, Moraes, Zanin e Gonet do caso, mas pedidos foram rejeitados
Alexandre de Moraes, Flávio Dino Alexandre de Moraes, Flávio Dino
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) já conta com maioria de votos para negar o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet, do julgamento do chamado núcleo 2 da denúncia sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022. O pedido partiu da defesa de Filipe Martins, ex-assessor especial de Jair Bolsonaro, que alegava suposta parcialidade dos envolvidos.  

O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, classificou os argumentos como “genéricos e infundados”, destacando que não houve demonstração concreta de impedimentos legais. Os ministros Edson Fachin e Nunes Marques seguiram o voto de Barroso. Moraes, Dino e Zanin, embora tenham se declarado impedidos de analisar a própria situação, votaram contra o afastamento dos demais colegas. O ministro André Mendonça foi o único até o momento a divergir.  

O julgamento ocorre em plenário virtual e segue até as 23h59 desta terça-feira (15). Filipe Martins é um dos seis denunciados pela Procuradoria-Geral da República no núcleo 2, acusado de integrar uma organização criminosa armada e participar da tentativa de golpe. A análise do caso está marcada para os dias 22 e 23 de abril. Os outros núcleos serão julgados em sessões posteriores, previstas para maio.

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