O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de indulto e de liberdade condicional da defesa do ex-deputado Daniel Silveira, mas autorizou seu retorno ao regime semiaberto.
Com isso, Silveira voltará a cumprir pena no regime semiaberto na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé, no Rio de Janeiro. O regime prevê que o detento se apresente diariamente à unidade prisional no período noturno.
O ex-deputado havia sido autorizado a progredir para o regime aberto em dezembro do ano passado, mas foi preso novamente três dias depois por violar as regras, incluindo restrições ao porte de armas e uso de redes sociais.
