O Senado deve votar, nesta quarta-feira (25), o projeto que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531, a partir da próxima legislatura. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados no início de maio., mas para começar a valer precisa da aprovação dos senadores.
O aumento no número de deputados federais foi votado a partir de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a atualização da distribuição das vagas na Câmara, com base no Censo Demográfico de 2022. O prazo dado pelo STF vence no dia 30 de junho. As vagas precisam respeitar o tamanho de cada estado e esse número não é atualizado desde 1993.
Pelo texto aprovado na Câmara, nenhum Estado vai perder deputado, e nove deles vão ganhar entre uma e quatro cadeiras. Nesta semana, o Congresso ficará esvaziado devido às festividades de São João, mas o Senado marcou a sessão remota para que os parlamentares participem à distância.
Caso o Congresso não aprove as novas regras até essa data, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral redistribuir as cadeiras. A Câmara estima um impacto de quase 65 milhões de reais por ano com a criação de 18 novas vagas de deputados federais.
