O ministro Alexandre de Moraes declarou a suspensão parcial da ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem.
O caso está no âmbito das investigações de uma trama golpista para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. A decisão desta sexta-feira prevê a paralisação das investigações somente em relação aos crimes praticados após a diplomação.
Deputado continuará sendo processado por tentativa de golpe de estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
As acusações ano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado estão suspensas.
A suspensão vale até o encerramento do mandato, em 2026. A declaração de Moraes formaliza a decisão unânime da Primeira Turma da Corte.
