O governo federal anunciou a criação da Faixa 4 do programa Minha Casa, Minha Vida, voltada para famílias com renda mensal de R$8 mil a R$12 mil. A medida foi aprovada pelo Conselho Curador do FGTS e deve entrar em vigor em maio, com expectativa de beneficiar até 120 mil famílias. A nova faixa permitirá o financiamento de imóveis de até R$500 mil, com taxas de juros de 10,5% ao ano — abaixo das taxas médias de mercado — e parcelamento em até 420 meses. Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, o objetivo é ampliar o acesso à moradia para a classe média, sem especificações obrigatórias sobre o tipo de imóvel, desde que o valor esteja dentro do limite estabelecido.
Para viabilizar a expansão, o governo direcionou R$15 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal para a Faixa 3, liberando o mesmo valor do FGTS para a nova Faixa 4. Outros R$15 bilhões serão captados por instituições financeiras com recursos da poupança e do LCI, totalizando R$30 bilhões em financiamentos. A nova faixa também permitirá o financiamento de imóveis na planta, com o objetivo de estimular a construção civil e a geração de empregos. Em 2024, o programa registrou contratação recorde: foram 605.563 unidades habitacionais contratadas, um aumento de 23,28% em relação a 2023. Só na Faixa 1, voltada a famílias com renda de até R$2.640, o crescimento foi de 16,90%.
Além da criação da Faixa 4, o Conselho do FGTS também aprovou reajustes nas faixas de renda do programa. A Faixa 1 passa a atender famílias com renda de até R$2.850, a Faixa 2 sobe para R$4.700 e a Faixa 3 para R$8.600. Estima-se que 100 mil famílias sejam beneficiadas com os novos limites. Também houve aumento no teto de financiamento para imóveis em municípios com até 100 mil habitantes, que passa de R$210 mil para R$230 mil — um acréscimo de até 16%. Além disso, famílias com renda de até R$ 4.700 (atualmente nas Faixas 1 e 2) poderão financiar imóveis com valor de Faixa 3 (até R$ 350 mil), porém com as condições dessa faixa, como juros entre 7,66% e 8,16% ao ano e sem acesso a descontos. Desde 2009, mais de 8 milhões de famílias já foram atendidas pelo Minha Casa, Minha Vida. A meta atual é alcançar até 3 milhões de unidades contratadas até 2026.
