O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos, nesta sexta-feira (11), a Lei de Reciprocidade Econômica, aprovada pelo Congresso Nacional para reagir ao tarifaço anunciado pelos Estados Unidos, sob a liderança de Donald Trump.
A nova norma autoriza a adoção de medidas como tarifas extras, suspensão de concessões comerciais e o descumprimento de obrigações relacionadas à propriedade intelectual, desde que haja proporcionalidade com o impacto sofrido pelo Brasil. Em regra, essas ações devem passar por consultas públicas e análise técnica, mas poderão ser aplicadas imediatamente em casos excepcionais.
Embora as novas tarifas impostas pelos EUA ao Brasil sejam consideradas mais brandas, 10% para a maioria dos produtos e 25% para aço e alumínio, o governo brasileiro ainda não anunciou contramedidas. Lula, no entanto, já criticou publicamente a postura protecionista de Trump e afirmou que prefere o caminho do diálogo, sem descartar retaliações no futuro.
