O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (4) a suspensão dos atos do governo federal e do Congresso Nacional sobre o IOF e convocou uma audiência de conciliação entre os Poderes.
Segundo o documento divulgado, a audiência está marcada para acontecer no dia 15 de julho, às 15h00, “para a qual deverão ser intimadas as Presidências da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, a Procuradoria-Geral da República, a Advocacia-Geral da União e as partes”.
Após a realização da reunião, será analisada a necessidade de manutenção da medida liminar concedida.