O governo do Maranhão enviou nesta sexta-feira (7) um projeto de lei para a Assembleia Legislativa (Alema) que deve auxiliar no combate à fome no estado. Batizado de “Maranhão Livre da Fome”, o projeto será viabilizado com as receitas gerada pela arrecadação de impostos de armamentos, munições, artigos de luxo e cigarros, entre outros.
Desde a última Reforma Tributária, aprovada pelo Executivo em 2024, os produtos tiveram um acréscimo de 2% na tributação.
O projeto prevê o pagamento de R$ 200 por mês para cada família contemplada via cartão de crédito, que só podem ser utilizados para compra de alimentos. A previsão é que R$ 22 milhões sejam empenhados no programa de transferência de renda por mês.
O governo espera atender cerca de 500 milhões de pessoas — ou 97 mil de famílias — com renda inferior a R$ 218 por pessoa. Beneficiários do Bolsa Família podem ser incluídos.
